Novas regras para o transplante de órgãos

O Ministério da Saúde modificou as normas que regulamentam os transplantes de órgãos no Brasil.As novas regras estão valendo desde sexta-feira 30, quando foram publicadas no Diário Oficial.As mudanças servirão para facilitar o trâmite legal que envolve todo o processo dos transplantes e contribuir para o aumento de doações de órgãos e para a diminuição das filas de pacientes.
As principais mudanças nas regras de transplantes são:

• Aumento dos valores pagos à equipe envolvida na entrevista com a família do doador, na captação de órgãos e na cirurgia, e nos procedimentos, como consultas antes do transplante, avaliação dos possíveis doadores e cirurgias para a obtenção de tecidos humanos.
• Os doadores que tenham alguma doença transmissível passam a poder doar seus órgãos para pacientes que tenham a mesma enfermidade, desde que seja com o conhecimento e autorização deles.
• A ficha do paciente deverá estar sempre atualizada. Para isso, o atual regulamento traz ajustes para que isso seja feito de maneira automática pela equipe transplantadora.
• Pessoas com idades abaixo de 18 anos passam a ter prioridade para receber órgãos de doadores da mesma idade.
• Crianças e adolescentes passam a ter direito a se inscrever na lista para um transplante de rim antes de entrar na fase terminal da doença renal crônica ou de ter indicação para diálise.
• A doação intervivos de doador não aparentado passa a precisar da autorização de uma comissão de ética formada por funcionários e médicos dos hospitais, antes de passar pela autorização judicial.
• Criação de organizações de procura de órgãos. São equipes que irão atuar em diversos hospitais com o objetivo de facilitar a doação.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o número de transplantes de órgãos realizados em todo o país, com doador falecido, subiu 24,3% no primeiro semestre de 2009 em comparação com o mesmo período de 2008. Entre janeiro e junho de 2009, foram feitos 2099 transplantes de órgãos. Em 2008, no mesmo período, foram 1688. Nesse mesmo intervalo, no que se refere a órgãos de doador falecido, houve crescimento nacional no total de transplantes de rim (30,28%) e de fígado (23,17%). Os números integram levantamento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) que avaliou o desempenho comparativo da rede transplantadora de todos os estados nos seis primeiros meses deste ano e de 2008.

Fonte: Ministério da Saúde
Saiba mais no site oficial da campanha de Doação de Órgãos do Ministério da Saúde.